O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, formado por juristas de todo o País, entregará ao Supremo Tribunal Federal – STF, na próxima quarta-feira dia 28, uma Carta Aberta questionando a inconstitucionalidade da decretação de prisão de acusados em processos penais a partir do julgamento em segunda instância.
Fonte: Juristas assinam Carta Aberta ao Supremo em apoio a Lula – Portal Vermelho
O Brasil segue na marcha da insensatez. A obra está à vista de todos, abandonando o passado de conquistas e alienando o futuro, em nome de um presente torpe e sem perspectiva para o país e os trabalhadores.
Por Walter Sorrentino*
Walter Sorrentino
As forças governistas, estando relativamente seguras de que Lula não seguirá até o fim da disputa eleitoral, e face à paralisia da reação popular, se dão a dois luxos: mancomunar-se com a Lava Jato e, como forças mercenárias nas guerras modernas, “matar um-a-um” os contendores da esquerda; e de se “dividir” temporariamente para a disputa eleitoral entre vários nomes. Afinal bastaria barrar Bolsonaro – cuja bandeira principal está sob assédio na intervenção no Rio – para o segundo turno ser barbada para um deles.
Daí as pretensões de Temer-Meirelles, Maia e Alckmin disputarem o mesmo lugar de pretenso “reformismo liberal”, o engana-trouxa de pretenso “centro-político”…
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Os dirigentes sindicais Wagner Gomes e João Carlos Gonçalves, o Juruna, rebateram editorial publicado nesta quarta-feira (28) no jornal O Estado de S.Paulo intitulado “O sindicato contra os trabalhadores”. Segundo os representantes de centrais sindicais, as assembleias que tem sido realizadas pelo país autorizando o desconto da contribuição sindical não violam a nova lei trabalhista, como afirma o jornal paulista. Por Railídia Carvalho
Fonte: Contribuição sindical: É legal autorizar em assembleia, dizem Centrais – Portal Vermelho
Manuela adefendeu a unidade das forças progressistas. “Nós precisamos preservar as pontes entre nós. Porque há um programa que nos une e há um dever que nós temos, de vencer as eleições com qualquer um desses nomes no segundo turno, todos juntos”, reforçou ela se referindo ao manifesto “Unidade para Reconstruir o Brasil”, lançado no dia 20 de fevereiro pelas cinco fundações vinculadas ao PCdoB, PT, PDT, PSB e PSOL. Segundo ela, o documento, servirá como base programática para a realização de uma amplo debate entre os partidos.
Para o site de notícias, a pré-candidatura de Manuela “um projeto ambicioso”. Na…
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A juíza do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio, do Rio de Janeiro, acatou ação de urgência requerida por sindicato e declarou a inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista que tratam da contribuição sindical.
Fonte: Justiça do RJ julga inconstitucional fim da contribuição sindical – Portal Vermelho
Pré-candidata do PCdoB visitou o Porto Digital, almoçou com o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife Geraldo Júlio, concedeu entrevistas a vários veículos locais e conclui a agenda com um grande debate na Unicap
Um público de cerca de 500 pessoas esteve na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), na noite desta sexta-feira (23), para participar da última atividade da agenda da pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, no Recife.
O debate promovido pelas associações dos docentes da Universidade Católica (ADUCAPE) e da Universidade Federal de Pernambuco (ADUFEPE), transformou-se em uma grande plenária com a presença de pessoas das mais diversas origens que vieram ouvir Manuela e expor suas dúvidas, preocupações e questionamentos sobre as ideias do PCdoB para o futuro do Brasil.
“Pernambuco Imortal, Imortal”
A noite começou com a emocionante leitura do cordel “Vamos abraçar Manu”, escrito por Dedé Rodrigues, da cidade de Tabira…
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‘Com essa manobra irresponsável e politiqueira o governo Temer espera continuar a respirar até o fim dos seus dias, quiçá ganhando pontos com a ajuda da mídia fâmula e de uma classe média desorientada. (…) Muitos poderão sair chamuscados desse incêndio planejado, inclusive as próprias forças armadas, utilizadas como joguete nas mãos de um governo sem legitimidade e com claros interesses antinacionais’. Cristiano Capovilla*
Fonte: Intervenção no Rio: Os militares não são o alvo – Portal Vermelho
‘O Capital para crianças’, livro dos catalães Joan Riera e Liliana Fortuny, foi lançado pela Boitatá, selo infantil da Boitempo Editorial. A obra integra a série de publicações que celebram o bicentenário de nascimento de Karl Marx. O livro traduz a obra do filósofo alemão para o universo infantil.
Fonte: Boitatá lança livro infantil sobre O Capital – Portal Vermelho
No final de fevereiro de 1848 foi publicado, em Londres, o Manifesto do Partido Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels, trazendo na capa a conclamação ‘Proletários de todos os países, uni-vos!’, adotada pela Liga Comunista – que incumbiu os autores de escrever o texto – em setembro de 1847. Por Carlos Pompe*
Fonte: 170 anos do Manifesto, uma obra atual – Portal Vermelho
O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promove o curso A comunicação para enfrentar os retrocessos. A atividade tem caráter nacional e ocorrerá no final de março, em São Paulo.
Fonte: Curso abordará ‘A Comunicação para Enfrentar os Retrocessos’ – Portal Vermelho
Nos últimos anos, iniciativas inspiradas no projeto Escola Sem Partido, cujo objetivo é ‘eliminar a doutrinação ideológica nas escolas’, tem surgido em vários Estados e municípios brasileiros. Alagoas foi o primeiro a aprovar uma lei do tipo, já em 2015, para instituir o programa Escola Livre, posteriormente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: “Liberdade de ensinar é condição para melhorar o debate democrático” – Portal Vermelho
A perseguição de professores por membros do “Movimento Escola Sem Partido” será debatida na Comissão da Câmara dos Deputados que trata do Projeto de Lei (PL) Nº 7180/2014. A iniciativa é do deputado João Carlos Bacelar Batista (PODE-BA) que pretende chamar para depor os professores perseguidos.
Fonte: Perseguição a professores e Lei da Mordaça serão debatidas na Câmara – Portal Vermelho
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação.
Fonte: MPF quer suspender leis sobre escola sem partido e questão de gênero – Portal Vermelho
A pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, foi recebida em Pernambuco, na tarde desta quinta-feira (22), com muita festa no aeroporto do Recife. Ao lado da deputada federal Luciana Santos, Manuela foi saudada pelos movimentos sociais e pelo Maracatu Baque Mulher, da mestra Joana.
Fonte: Recife recebe Manuela ao ritmo de tambores e empoderamento feminino – Portal Vermelho
A Diretoria da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED) vem a público chamar atenção para questões afetas à intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, que são objeto de grande preocupação desta Diretoria.
Compreendemos a extensão e a gravidade da crise política, econômica e de segurança pública que assola aquele estado, e nos solidarizamos com os reclamos de sua população por melhores condições de segurança. Propugnamos, porém, que a premência atribuída à segurança pública e que as ações adotadas na vigência da aludida intervenção federal não ensejem ou legitimem qualquer forma de afastamento ou fragilização do Estado Democrático de Direito no Brasil e das garantias individuais previstas em sua Constituição Federal.
Preocupa-nos, de modo particular, o recorrente emprego das Forças Armadas brasileiras na segurança pública, o que tende a se acentuar com a intervenção em curso, uma vez que, diferentemente de outras intervenções…
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Durante ato político que lotou um plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (20), quatro entidades partidárias lançaram o manifesto Unidade Para Reconstruir o Brasil, que unifica o esforço de legendas de esquerda em prol de um novo projeto de desenvolvimento para o país. Por Ana Luiza Bitencourt
Fonte: Fundações unem-se em manifesto pela reconstrução do Brasil – Portal Vermelho
O advogado e historiador norte-americano, Alfred de Zayas, especialista da ONU sobre Promoção da Ordem Internacional Democrática e Equitativa, concluiu, depois de uma visita à Venezuela, que o país não sofre uma crise humanitária, diferente do que a grande imprensa vem tentando retratar nos últimos dias.
Fonte: “Não há crise humanitária na Venezuela”, garante relator da ONU – Portal Vermelho
Em entrevista concedida ao jornal Folha de Pernambuco, divulgada nesta segunda-feira (19), Manuela D’Ávila explicou que a candidatura própria do PCdoB defende um projeto de nação para o Brasil se desenvolver sem a submissão aos interesses externos. “Teremos um programa para o Brasil se desenvolver como nação e deixar de ser subserviente aos interesses políticos e econômicos de superpotências estrangeiras”.
Fonte: Manuela: Nosso programa será para desenvolver o Brasil como nação – Portal Vermelho
No dia 18 de fevereiro de 1962 teve lugar na rua do Manifesto, bairro do Ipiranga, na cidade operária de São Paulo, uma conferência extraordinária do Partido Comunista do Brasil. Por Augusto C. Buonicore (Artigo publicado no Portal Vermelho em 18 de fevereiro de 2004)
Fonte: A Conferência de Fevereiro de 1962 e a reorganização do PCdoB – Portal Vermelho
A Estrada Vai Além Do Que Se Vê 