Jô Moraes: Golpe nos recursos de combate à violência contra a Mulher

Blog do Renato

thumbsUm estranho substitutivo ao projeto de lei de número 7371/14, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres assustou a bancada feminina, nesta terça-feira 21. 

Primeiro, porque, depois de surgir numa reunião de parlamentares da base do governo com seus articuladores, diante da reação contrária das deputadas, ninguém mais quis assumir sua paternidade ou maternidade. Tanto o líder do governo André Moura, como o provável relator de plenário Deputado Pastor Eurico afirmaram que não era proposta deles. 

Segundo, porque o substitutivo incorpora emenda já existente que, explicitamente propõe o não cumprimento do estabelecido no art. 128 do Código Penal (Decreto Lei 2.848/1940), que versa sobre os casos legais de interrupção da gravidez. (O tema não faz parte do texto original). E ainda propõe uma “Comissão composta de 10 representantes de entidades cuja finalidade seja a defesa da vida nascitura, com plenos poderes (polícia? judiciário?)…

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Uma resposta em “Jô Moraes: Golpe nos recursos de combate à violência contra a Mulher

  1. ASSIM É. PAÍS SEM PUDOR! Calcula aqui, quanto a tal “Reforma” da Previdência vai te roubar
    > https://gustavohorta.wordpress.com/2017/02/23/calcula-aqui-quanto-a-tal-reforma-da-previdencia-vai-te-roubar/

    “…Nesta terça-feira (21), a CUT lançou o “Aposentômetro”, uma calculadora que ajudará trabalhadores e trabalhadoras a descobrir com qual idade se aposentarão, caso seja aprovada a Reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

    O projeto de Temer aumenta a idade mínima para 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres, do campo e da cidade; e aumenta o tempo de contribuição de 15 anos para 25 anos. …”

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