Via Justificando em 27/9/2016
Na terça-feira, dia 27/9, a mais dura Câmara de todo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) fugiu à própria regra e anulou o julgamento que condenou os policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru, em 1992.
Ivan Sartori, relator da ação foi além da anulação e sugeriu que os desembargadores mudassem a decisão dos jurados para absolver os réus – algo não previsto em lei, uma vez que a Constituição trata da soberania da decisão dos jurados.
Sartori é uma das mais influentes figuras do TJSP, sendo, inclusive, ex-presidente do Tribunal. Para ele, a absolvição era clara, uma vez que “não houve massacre, houve legítima defesa”, disse.
Ironicamente, apesar da anulação, a 4ª Câmara é famosa por ser a “Câmara de Gás”, apelido em referência ao método de extermínio nazista. A comparação é feita pois raramente pedidos da defesa são acolhidos…
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