Comunistas e militares nacionalistas na campanha “O petróleo é nosso!”

Comunistas e militares nacionalistas na campanha “O petróleo é nosso!” *

POR AUGUSTO CESAR BUONICORE **PUBLICADO EM 29.02.2016

No dia 3 de outubro de 1953 o presidente Getúlio Vargas assinou a lei que criou a Petrobrás. Esta foi a conclusão de uma luta patriótica iniciada nas primeiras décadas do século 20 que envolveu amplos setores da sociedade brasileira.

. No entanto, apenas a partir de 1948 ela adquiriu o caráter de uma campanha nacional e de massas que se denominou “O petróleo é nosso!”.

No início daquele ano o governo do general Eurico Gaspar Dutra enviou ao Congresso Nacional um projeto de Estatuto do Petróleo que tinha um caráter entreguista. Abriu-se, então, no parlamento e na sociedade uma disputa acirrada em torno daquele projeto. Para impedir a sua aprovação os vários grupos nacionalistas, entre eles os comunistas, resolveram se unificar e, em abril, criaram o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo (CEDPEN). Seu objetivo era realizar uma “larga campanha de esclarecimento, debate, comícios, caravanas e demais meios constitucionais e democráticos, visando à congregação dos brasileiros que pugnam pela tese nacionalista da exploração das jazidas pelo monopólio estatal”. Foram eleitos presidentes de honra da entidade o ex-presidente da República Artur Bernardes, o general Horta Barbosa, o general Estevão Leitão de Carvalho, o coronel Arthur Carnaúba, o capitão-de-corveta Alfredo de Morais Filho e o presidente da UNE Roberto Gusmão.

Ainda em abril de 1948 realizou-se a “semana do petróleo” e, em junho, o “mês do petróleo”. No dia 24 de setembro teve início a 1ª Convenção Nacional de Defesa do Petróleo. A sessão inaugural, realizada na sede da ABI, foi presidida por três generais nacionalistas: Estevão Leitão de Carvalho, Júlio Horta Barbosa e Raimundo Sampaio. Ao final uma comitiva de aproximadamente 300 pessoas depositou flores aos pés da estátua do Marechal Floriano Peixoto, o consolidador da República. O ato patriótico, encabeçado por oficiais do exército, acabou sendo dissolvido a cacetadas, bombas de gás e a tiros pela Polícia Especial de Dutra. Entre os feridos estavam o ator comunista Modesto de Souza, o deputado nacionalista Euzébio Rocha e o jornalista Gentil Noronha, ferido à bala. O ministro da justiça declarou: “os sucessos da madrugada (…) nos dão o triste testemunho da solércia dos comunistas empenhados na confusão e divisão do povo brasileiro”.

O debate em torno da questão do petróleo começou a adquirir um caráter explosivo. As posições se radicalizavam e a Convenção de Defesa do Petróleo, que teve prosseguimento contra vontade do governo federal, aprovou a tese do monopólio estatal da indústria petrolífera. Iniciou-se a partir de então uma das maiores movimentos de cunho nacionalista da história do Brasil: a Campanha o Petróleo é Nosso! Ela incorporou um amplo leque de forças políticas e sociais: comunistas, socialistas, positivistas, militares, operários, estudantes e donas de casas etc. Um papel destacado teve a União Nacional dos Estudantes (UNE), que incentivou a criação de núcleos de defesa do petróleo nas faculdades brasileiras. O governo entreguista de Dutra não conseguiu aprovar o seu projeto e isto representou uma vitória inicial das forças nacionalistas.

Em julho de 1951, já no governo Vargas, realizou-se na sede da UNE a 2ª Convenção Nacional de Defesa do Petróleo. O evento, novamente, foi atacado pela polícia ocasionando diversos feridos. No final daquele ano a campanha foi retomada após a iniciativa de Vargas de regulamentar definitivamente a questão do petróleo brasileiro, através da criação da Petrobrás.

O nacionalismo não ortodoxo do presidente, considerado entreguista pelos nacionalistas radicais e comunistas, aceitava plenamente estabelecer parcerias com o capital privado e estrangeiro na montagem da infra-estrutura fundamental para a industrialização brasileira, no qual se incluía o petróleo. Segundo o projeto inicial de sua Assessoria Econômica, a Petrobrás devia ser uma empresa mista, ou seja, uma empresa que aceitaria a participação de capital privado, inclusive externo. Ela funcionaria como um holding que articularia a atividade de outras empresas, subsidiárias e associadas, que operariam nas diversas fases da indústria petrolífera.

Existia uma afinidade entre o projeto governamental e os anseios da nossa burguesia industrial, que aceitava a participação do capital internacional na montagem da Petrobrás. Mas, na impossibilidade de investimento externo na montagem de tal empresa, não se mostrava contrária ao investimento exclusivamente ou majoritariamente estatal.

De outro lado, havia as entidades ligadas ao comércio de importação e exportação e mesmo setores industriais, especialmente no Rio de Janeiro, que se colocavam radicalmente contra investimentos públicos na montagem da Petrobrás. Defendia que essa função não caberia ao Estado, pois ele não tinha recursos suficientes e competência para isso. A maioria destas lideranças industriais, chamada de “liberal”, era composta por gerentes de firmas estrangeiras ou diretores de empresas fortemente ligadas aos interesses externos.

A Fiesp era a principal entidade a falar pelos interesses da burguesia industrial e defendia a constituição da Petrobrás nos moldes apresentados por Vargas. Segundo Antonieta Leopoldi, o que explicaria ainda a persistência de certo viés nacionalista nas diretivas daquela entidade patronal paulista era “a presença significativa de grandes empresas de capital local em São Paulo, tornando a federação das indústrias paulistas menos vulnerável à ação e ao pensamento das empresas estrangeiras”. O que já não ocorria no Rio de Janeiro.

O projeto criando a Petrobrás, como empresa de economia mista, foi enviado ao Congresso Nacional em dezembro de 1951. A burguesia industrial paulista aprovou. Contudo, o projeto de Vargas seria alvo de um duro ataque dos setores antiimperialistas. O núcleo central da campanha pelo monopólio estatal do petróleo estava nas Forças Armadas, especialmente na sua oficialidade nacionalista, e nos comunistas.

O CEDPEN, com forte influência destes setores, denunciou o projeto como a “oportunidade esperada pelos trustes estrangeiros — especialmente a Standard Oil — para penetrarem no domínio da exploração e da industrialização do petróleo nacional”. O Clube Militar, ainda nas mãos dos nacionalistas, qualificou o projeto como “profundamente nocivo à soberania nacional e à segurança militar de nossa Pátria”. O movimento em defesa do monopólio estatal adquiriu um caráter de massas, envolvendo particularmente as classes médias urbanas e em menor medida a classe operária, mobilizada pelo Partido Comunista do Brasil.

O deputado Euzébio Rocha apresentou um substituto excluindo o capital privado da exploração do petróleo nacional. Para espanto geral a própria UDN aderiu à idéia do monopólio estatal do petróleo e apresentou outro substituto ainda mais radical. Esta mudança de posição possivelmente estivesse ligada a uma tentativa de não se isolar dos setores das forças armadas e das classes médias urbanas, simpáticas às teses monopolistas. E, também, criar maiores dificuldades para o presidente Vargas.

Em julho de 1952 organizou-se a 3ª Convenção Nacional de Defesa do Petróleo, da qual participaram mais de 600 delegados de 17 Estados e do Distrito Federal. Eram representantes de entidades estudantis, associações profissionais e núcleos regionais de defesa do petróleo. A participação militar foi destacada. A Convenção denunciou o projeto varguista de criação da Petrobrás como “impatriótico e de índole entreguista”. A UNE realizou atividades em todas as faculdades do país e a campanha ganhou às ruas.

Em novembro o PC do Brasil manifestou-se novamente em defesa do monopólio estatal. A pressão nacionalista fez o governo recuar e estabelecer o monopólio sem a participação do capital estrangeiro, mas manteve o caráter misto, admitindo a presença do capital privado nacional. O recuo do governo isolou os nacionalistas radicais, entre os quais se incluíam os comunistas. O projeto foi aprovado na Câmara em setembro de 1952.

No Senado, onde as forças favoráveis à abertura da exploração do petróleo às empresas estrangeiras eram maioria, o projeto foi alterado favoravelmente aos trustes estadunidenses. Durante a tramitação do projeto as frações comerciais da burguesia aumentaram sua pressão contra a aprovação do monopólio estatal. As associações comerciais de todo o país, dirigidas pela Confederação Nacional do Comércio, inundaram o Congresso com telegramas contra o projeto aprovado na Câmara. O jornal O Estado de S. Paulo, porta-voz desses setores antinacionais, afirmou em editorial: “Caminhamos para o estabelecimento de uma exploração estatal com exclusão absoluta de capitais particulares, máxime estrangeiros, quando somente com as pesquisas do precioso líquido absorveriam todos os recursos de forma tal que a economia do País seria profundamente perturbada, cessando (…) quase todas as atividades produtoras de tudo quanto é indispensável à nossa existência”.

No entanto, as emendas entreguistas do Senado foram derrubadas na Câmara dos Deputados e o projeto estabelecendo o monopólio estatal foi aprovado em julho de 1953. Finalmente, no dia 3 de outubro, a lei foi assinada. Esta foi a maior vitória das forças nacionalistas coligadas e uma derrota estratégica ao imperialismo norte-americano no Brasil; e desde então ele sonha com uma revanche. Mas, o povo brasileiro saberá preservar a sua vitória.

* Artigo originalmente publicado no Portal Vermelho em 02 de outubro de 2003

** Augusto C. Buonicore é historiador, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira: encontros e desencontros e Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas, ambos publicados pela Editora Anita Garibaldi.

http://www.grabois.org.br/portal/artigos/117795/2016-02-29/comunistas-e-militares-nacionalistas-na-campanha-o-petroleo-e-nosso

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NOVA DIRETORIA DO SATEMRJ TOMA POSSE E ANUNCIA FILIAÇÃO À CTB

CTB-RJ

“Bem-vindos à democracia”, com essa chamada tomou posse a nova diretoria do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro (SATEMRJ), no auditório do Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro (SEC-RJ), no último dia 20. Eleita em dezembro de 2015, a nova chapa terá mandato até 2018, reafirmou compromissos de luta com a categoria e anunciou a filiação à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Durante a posse, diversas entidades do movimento da enfermagem estiveram presentes como o COREN, o CONATEM, a ABEN-RJ. A CTB e o Sindicato dos Comerciários também marcaram presença, assim com o mandato da Deputada Estadual Enfermeira Rejane (PCdoB). A Presidenta do COREN-RJ, Dra. Maria Antonieta Rubio Tyrrell, em sua saudação à nova diretoria eleita, lembrou da importância do sindicato da categoria e afirmou que “os técnicos e auxiliares de enfermagem precisam de um sindicato que os defenda. O COREN…

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Lula denuncia manipulação e influência política da Rede Globo

Blog do Renato

Luiz Inácio “Lula” da Silva, em sua fala durante a comemoração dos 36 anos do Partido dos Trabalhadores, neste sábado (27), desabafou sobre o poder que a grande mídia tem nas decisões políticas do país. O ex-presidente vem sofrendo um verdadeiro linchamento da sua imagem pública, através dos grandes canais. Lula também denunciou a perseguição da Rede Globo aos blogs de esquerda, que recentemente reproduziram matérias expondo as relações perniciosas da emissora da família Marinho. 

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“A gente não tem hoje um grande partido de oposição. Nós temos um partido chamado Globo, um partido chamado Veja, chamado outros jornais, que é quem de verdade lidera a oposição no país”, disse o petista à militância. Lula disse também que “não imaginava”, depois de brigar na Constituinte para ter um Ministério Público forte e independente, “ver hoje um Ministério Público fazendo o jogo da imprensa, fazendo o jogo da Veja e do Globo”.

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Patrus Ananias: Objetivos políticos da Lava Jato são claros – Portal Vermelho

Em entrevista ao 247, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, aponta os excessos e distorções da Operação Lava Jato e fala de sua preocupação com o conjunto de ameaças reais ao Estado Democrático de Direito que vem se ampliando.

Fonte: Patrus Ananias: Objetivos políticos da Lava Jato são claros – Portal Vermelho

Aldo Rebelo lança pedra fundamental da nova estação antártica

Blog do Renato

Reconhecido internacionalmente por sua contribuição científica na Antártica, o Brasil voltará a ter sua base que integra o Programa Antártico Brasileiro (Proantar). O lançamento da pedra fundamental da nova Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) será feito nesta segunda-feira (29), pelo ministro da Defesa, Aldo Rebelo. 

Ministério da Defesa

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Ministro Aldo Rebelo lança hoje a pedra fundamental da Estação Antártica Comandante Ferraz. 

Após o grave incêndio, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2012, que destruiu a edificação principal da Estação, foi realizado um planejamento logístico-operacional, envolvendo pesquisadores, militares e civis, além do emprego de cinco navios, para instalação dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), que permitiu a permanência brasileira na Antártica e a continuidade das pesquisas. 

As obras para reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz começaram em dezembro de 2015, após a empresa China Electronics Imports and Exports Corporation (CEIEC) vencer a licitação. A conclusão da obra está prevista para 2018. 

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Projeto para privatizar educação em Goiás segue a todo vapor

Blog do Renato

A Secretaria Estadual da Educação de Goiás divulgou na sexta-feira (26) o nome das cinco organizações sociais (OS) consideradas habilitadas a prosseguir no processo licitatório que vai escolher gestores privados para 23 escolas estaduais da região de Anápolis. Outras cinco foram desclassificadas por pendências na documentação, razão pela qual a primeira sessão de abertura dos envelopes, há dez dias, foi suspensa.

Ubes

 Alunos contra a privatização: Marconi Perillo quer as escolas estaduais dirigidas por organizações sociais

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Das entidades consideradas habilitadas pelo governo de Marconi Perillo (PSDB), todas qualificadas do final do ano passado para cá, nenhuma apresenta as condições exigidas pela lei, conforme recomendam o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Goiás e Ministério Público de Contas do estado.

De acordo com documento assinado por promotores dos três órgãos e entregue ao governo estadual, a organização social Inove tem como responsável Relton Jerônimo Cabral, veterinário. Pesa contra…

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