Frente Brasil Popular: Todos em Defesa da Petrobras

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No próximo 3 de outubro, dia em que a Petrobras comemora 62 anos, acontecerá “ O Dia Nacional de Mobilização em Defesa da democracia, de uma nova política econômica e dos direitos do povo brasileiro sobre o petróleo”, por convocação da Frente Brasil Popular.

A FBP, lançada durante a Conferência Nacional que ocorreu em BH no início de setembro, sobre a qual já tratamos aqui no Blog,  constituí um núcleo básico para unir forças democráticas, patrióticas e progressistas, frente à escalada golpista das forças reacionárias em nosso país e para defender os avanços e as conquistas sociais que tivemos nos últimos anos, defender nossos direitos e aspirações, a democracia, a soberania nacional e a integração regional.

É, nesse contexto que a Frente faz uma convocação nacional para que em todo o país sejam realizadas manifestações em defesa da Petrobrás.

Segue o link, com a convocatória que está disponível na…

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Prefeitura de São Paulo: Justiça bloqueia R$2,7 milhões de integrante da “Máfia do ISS”

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Kassab_Serra09_Mauro_Ricardo O desvio de dinheiro público da “Máfia do ISS” iniciou-se no período do secretário de Finanças Mauro Ricardo na gestão Kassab/Serra.

Ação movida pela Prefeitura de São Paulo garante o sequestro de bens de Paula Sayuri Nagamati, que foi chefe de gabinete do então secretário de Finanças Mauro Ricardo, na gestão anterior.

Via Secretaria de Comunicação em 29/9/2015

A Justiça determinou na segunda-feira, dia 28/9, o bloqueio de R$2,7 milhões da ex-servidora pública Paula Sayuri Nagamati, apontada como uma das integrantes da chamada “Máfia do ISS” e ex-chefe de gabinete do então secretário de Finanças Mauro Ricardo, na gestão anterior.

O sequestro dos bens foi deferido pela 8ª Vara de Fazenda Pública em ação movida pela Prefeitura de São Paulo. Em sua decisão, o juiz Claudio Campos da Silva levou em conta a materialidade dos danos causados aos cofres públicos, além dos indícios de enriquecimento e de participação da ex-auditora…

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STF “fatia” gigantismo da Lava Jato

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Por ADALBERTO MONTEIRO.

O Supremo Tribunal Federal (STF), no ultimo dia 23 de setembro, decidiu retirar da 13ª Vara do Paraná a condução das investigações sobre hipotéticos pagamentos de propina pela Consist, empresa de São Paulo, à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Outros inquéritos – que como este não se ligam diretamente à Petrobras – poderão receber este mesmo veredito.

A grande mídia, receptadora dos vazamentos seletivos da Lava Jato, emitiu forte protesto contra essa decisão, fazendo coro ao repúdio proferido pelo staff da força-tarefa de Curitiba.

A decisão não ameaça o necessário combate à corrupção como querem fazer crer os partidários da Lava Jato. O que o STF começou a fazer foi corrigir a distorção de a 13ª Vara paranaense pretender ser uma espécie de único e plenipotenciário fórum da Justiça brasileira.

“Só há um Juízo no Brasil? Estão todos os outros Juízos demitidos de sua competência?”, indagou o ministro…

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Nota da direção nacional do PCdoB sobre a desfiliação dos parlamentares Aliel Machado e João Derly

Blog do Renato

São Paulo, 29 de setembro de 2015

O Partido Comunista do Brasil, ao longo de seus 93 anos de trajetória, se caracteriza pelo compromisso com a independência nacional, a democracia, o desenvolvimento, os interesses dos trabalhadores e a justiça social, e a luta por construir um Brasil socialista. Neste momento difícil da nação, onde forças conservadoras e oportunistas operam para desestabilizar o país e defendem abertamente o golpe, o PCdoB não titubeia de que lado está. A defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma é um divisor no cenário político brasileiro.
Concebemos a atividade política como ação coletiva em busca de transformações sociais. Nossa militância – principal patrimônio do partido – atua nas batalhas eleitorais com garra e brio para eleger nossos representantes, convictos de que são mandatos que representam um instrumento coletivo da luta política.
Estes princípios fazem do PCdoB um partido respeitado e admirado por todas…

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Exemplo mundial, Bolsa Família aumenta a permanência de jovens nas escolas

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Escolas05_Bolsa_Familia Frequentar as aulas regularmente é um dos compromissos que os beneficiados devem cumprir para continuar participando do Bolsa Família. Foto de Sérgio Amaral / MDS.

Dados apontam que o tempo de permanência na escola entre os mais pobres aumentou em 36% entre 2003 e 2013.

Via Agência Brasil em 22/9/2015

A cada dois meses, gestores municipais alimentam um sistema de informações do Ministério da Educação (MEC) que possibilita acompanhar e avaliar, entre outros dados, a frequência de alunos no ensino público no Brasil.

Segundo essas informações, a população mais carente tem estudado mais nos últimos anos. Um dos motivos para a permanência na escola é o Bolsa Família. Frequentar as aulas regularmente é um dos compromissos que os beneficiados devem cumprir para continuar participando do programa.

Um levantamento dos meses de junho e julho de 2015 acompanhou a frequência escolar de mais de 14,7 milhões de estudantes que recebem a…

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A mala de dinheiro que Carlos Sampaio, líder do PSDB e do golpe, doou a si mesmo

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Carlos_Sampaio06 Carlos Sampaio, que ganhou espaço no PSDB à custa de bravatas: dinheiro vivo na própria campanha. Foto de Luís Macedo / Câmara dos Deputados.

Deputado paulista coleciona histórico de defesa de amigos envolvidos em corrupção e apresentou contas de campanha com doação suspeita e com informações falsas sobre sua atividade empresarial.

Helena Sthephanowitz, via RBA em 25/9/2015

No início deste setembro, o deputado Aníbal Gomes (PMDB/CE) foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por crime de falsificação de documentos para fins eleitorais.

O motivo? Chamou atenção doações dele para sua própria campanha por meio de depósitos em dinheiro no valor de R$207,4 mil. Aníbal é investigado no âmbito da Operação Lava-Jato. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa o delatou como intermediário dos interesses do senador Renan Calheiros (PMDB/AL) junto à estatal. A Procuradoria suspeitou de que o deputado estivesse doando em seu próprio nome…

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Alckmin, o melhor gestor hídrico: Mancha de poluição no Rio Tietê dobra em um ano

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Tiete11_Poluicao Fundação SOS Mata Atlântica vai analisar qualidade da água e profundidade do leito.

Trecho do rio considerado “morto” cresceu de 71 km em 2014 para 154,7 km de extensão neste ano, chegando até Cabreúva.

Fabio Leite, via Portal da Sustentabilidade em 23/9/2015

A mancha de poluição no Rio Tietê dobrou de tamanho em apenas um ano, aponta relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, que será divulgado nesta quarta-feira, 23. Monitoramento feito pela entidade em 109 pontos de coleta distribuídos em 26 cidades e 78 corpos d’água mostra que o trecho considerado “morto” do principal rio paulista cresceu de 71 km de extensão em 2014 para 154,7 km neste ano, um aumento de 118% que rompeu os limites da Grande São Paulo.

Agora, o trecho no qual a qualidade da água é classificada como ruim ou péssima vai de Mogi das Cruzes, a 60 km da nascente, em Salesópolis, até o…

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Briga no ninho das serpentes: PSDB mineiro acusa PSDB paulista de “armar” contra Aécio

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Aecio_Folha05_AviaoEduardo Guimarães, via Blog da Cidadania em 24/9/2015

Na quarta-feira, dia 23/9, a Folha de S.Paulo publicou manchete incomum em sua primeira página – ou não é incomum a imprensa paulista fazer “denúncia” contra um tucano? E, no caso, a denúncia foi contra o senador mineiro e presidente do PSDB, Aécio Neves.

A história foi requentada. A reportagem anuncia o que todo mundo está careca de saber: que Aécio Neves, presidente do PSDB, líder da oposição, senador por Minas Gerais, usa dinheiro público para alimentar sua obsessão por aviões, que, além de uso de aeronaves oficiais, inclui até construção de aeroportos para uso particular, obviamente construídos com dinheiro público.

Aliás, a matéria da Folha saiu incompleta. Alude ao uso abusivo de aeronaves oficiais enquanto Aécio era governador de Minas, mas, para ser completa, deveria ter lembrado ao público que a farra aérea do tucano continuou após ele deixar o governo…

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Aceite que dói menos: A família não é mais monopólio de “papai e mamãe”

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Homofobia11_Impostos

Leonardo Sakamoto em seu blog em 25/9/2015

A sensação de vergonha alheia é uma das piores. Prefiro viver um vexame eu mesmo do que ver alguém passando por ele. Pois, não raro, a pessoa não se dá conta e vai se afundando na lama. É um sentimento de piedade interminável. O horror, o horror.

A aprovação do Estatuto da Família – que restringe “família” a apenas uma união entre um homem e uma mulher – em uma comissão especial na Câmara dos Deputados é mais um exemplo desses momentos de vergonha alheia que a bancada do fundamentalismo religioso no Congresso Nacional nos proporciona com frequência.

Se isso for levado a plenário e aprovado por lá e depois no Senado e se a Presidência da República não vetar a sandice, certamente o Supremo Tribunal Federal – que já afirmou que família não é só papai e mamãe heterossexuais – vai botar…

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Humberto Costa ataca manobra de Renan e Cunha por doação de empresas

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Humberto_Costa05 Humberto Costa, líder do PT no Senado.

Recebido por e-mail em 29/9/2015

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou na terça-feira, dia 29/9, em discurso na tribuna da Casa, a articulação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de colocar em votação pelos senadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera as doações de empresas a campanhas políticas.

Segundo Humberto, a apreciação da matéria esta semana, aprovada na Câmara após uma manobra regimental de Cunha, desrespeita um acordo firmado entre os líderes partidários do Senado em reunião recente, além de ir contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou o financiamento privado e a vontade de mais de 80% dos brasileiros, contrários à medida.

“Além disso, a proposta que autoriza a inscrição dessa porta aberta à corrupção na nossa Lei Maior não tem nem parecer…

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Mulher que queria “cobrar entrada” em praia nos anos de 1990 revela arrependimento

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Depois que reportagem exibida pela extinta TV Manchete viralizou nas redes, a protagonista do vídeo, à época com 18 anos e hoje com 47, se pronunciou e disse ter mudado de opinião: “Tenho orgulho de ter podido evoluir.”

Via Revista Fórum em 22/9/2015

Nos últimos dias, viralizou na internet uma reportagem, exibida nos anos 1990 pela TV Manchete, na qual uma jovem defende a “cobrança de entrada” nas praias de áreas nobres do Rio de Janeiro para impedir que pessoas pobres acessem os locais. Cerca de vinte anos se passaram e a discussão permanece a mesma: após onda de arrastões no último final de semana, moradores da zona sul cercaram um ônibus circular e pediram para que os passageiros descessem; nas redes, eles vêm se organizando para “fazer justiça com as próprias mãos” caso mais roubos e furtos aconteçam.

Assim que foi publicado no Facebook, o vídeo atingiu enorme repercussão…

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Impeachment sem fatos agride o princípio básico do Estado Democrático de Direito: A soberania popular

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Estado_Direito02

Paulo Teixeira, via Carta Maior em 24/9/2015

Conceitos jurídicos muitas vezes são fluidos, indeterminados, gerando, portanto, certa margem de discricionariedade para quem os interpreta. Essa órbita discricionária, porém, não pode em qualquer hipótese traduzir uma espécie de “aleluia jurídico”, permitindo ao exegeta extrair desses conceitos o que bem lhes aprouver, acomodando-os às demandas do momento. Zonas de certeza, positiva ou negativa, são sempre limites interpretativos que não podem ser rompidos.

Um desses conceitos fluidos é o de “crime de responsabilidade”, acomodado nos artigos 52 e 85 da Constituição Federal como fato gerador do impeachment de autoridades, dentre as quais o presidente ou a presidenta da República.

O impeachment nasceu na Inglaterra, consubstanciando, à época, em um processo parlamentar voltado à responsabilização política e criminal de altas autoridades públicas. Ao longo dos anos, contudo, dentro dos padrões próprios de uma ordem jurídica estribada no direito costumeiro, foi substituído pela moção de…

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Procurador “cabeça” da Lava-Jato atua de forma ideológica e tem passivo da CPI do Banestado

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Carlos_Fernando01_Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, considerado o “cabeça” da Lava-Jato. Foto de Caroline Stauffer / Reuters.

Via PT na Câmara em 22/9/2015

Um fato de proporções graves e sem precedentes, denunciado pelo deputado Paulo Pimenta (PT/RS), põe em xeque os rumos e os resultados da operação Lava-Jato: de forma parcial, arbitrária, seletiva, ideológica e direcionada, a peça acusatória da investigação está se transformando numa ferramenta de disputa político-partidária. O alerta foi feito nesta terça-feira, dia 22/9, pelo parlamentar durante reunião da CPI da Petrobras, com base em declarações à imprensa do procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, considerado o “cabeça” da Lava-Jato.

Na segunda-feira, dia 21/9, o procurador disse em entrevista coletiva: “Quando falamos que estamos investigando esquema de compra de apoio político para o governo federal através de corrupção, estamos dizendo que os casos “mensalão”, “petróleo” e Eletronuclear são todos conexos porque dentro deles está a mesma…

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Frente Brasil Popular convoca todos em defesa da Petrobras

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A Frente Brasil Popular, reunida no último dia 5, em Belo Horizonte, aprovou sua primeira ação para ocorrer no próximo 3 de outubro, data do aniversário de 62 anos da Petrobras. O Dia Nacional de Mobilização será marcado como o dia de lutas, em defesa da estatal, da democracia e por uma nova política econômica para a retomada do crescimento, sem perdas de direitos e com avanços sociais. Para isso, a Frente conclamou a unidade dos movimentos.

 Segue abaixo o manifesto:

3 de outubro: Dia Nacional de Mobilização

Em defesa da democracia, de uma nova política econômica e dos direitos do povo brasileiro sobre o petróleo!

No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade do povo ocupar as ruas, avenidas e praças contra o retrocesso, por mais direitos e pelas reformas estruturais.
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Pintaremos as ruas do país de verde, amarelo e vermelho…

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Por que o PSDB se cala diante da corrupção no Paraná?

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“Todos os escândalos de corrupção têm pessoas próximas a Richa. Mistério…”
Requião Filho, via Blog do Esmael em 2/4/2015

Estamos cansados de tanta incoerência e tantos escândalos de corrupção no Paraná. O PSDB Nacional pediu o impeachment de Dilma por menos do que tenta agora o atual DESgoverno do Paraná. Encaminhei um ofício aos líderes do PSDB nacional – Álvaro Dias, Aécio Neves e Carlos Sampaio – solicitando um posicionamento e uma atitude em relação à contradição adotada pelo governador Beto Richa. Após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ele copiou a manobra nacional para adequar o resultado ao rombo das contas que promoveu no estado em 2014, para garantir a aprovação do Tribunal de Contas. Ele não cumpriu o que prometeu e agora quer anular o que disse jogando para nós, deputados estaduais, a aprovação desta imoralidade.

É necessária uma interferência imediata da cúpula do PSDB no Estado…

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Dilma aumenta Imposto de Renda dos mais ricos

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Ajuste fiscal pega ganhos de capital acima de R$1 milhão. Medida do governo alcança definitivamente o “andar de cima” da sociedade brasileira e até dobra a alíquota do Imposto de renda para os que têm lucros acima de R$20 milhões

Via Agência PT em 23/9/2015

Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada na tarde de terça-feira, dia 22/9, aumenta o Imposto de Renda a ser pago pelos mais ricos a partir de 1º de janeiro de 2016.

Essa é a primeira medida da nova etapa do ajuste fiscal, antecipada na semana passada pelos ministros da Fazenda e Planejamento, Nelson Barbosa e Joaquim Levy, respectivamente, com um total de 16 itens.

A Medida Provisória 692/2015 propõe alteração na cobrança do imposto para ganhos de capital superior a R$1 milhão, obtido na venda (alienação) de bens ou direitos. As novas alíquotas até dobram de tamanho, de 15% para 30%…

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Santa Catarina: Político que protestou contra Dilma está preso por corrupção

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Santa_Catarina02_Nabor_Afonso_Arruda

Aline Torres, via Portal UOL em 23/9/2015

O vereador Nabor Afonso Arruda (PMDB), defensor do impeachment da presidente Dilma Rousseff e manifestante contra a corrupção política, está preso no Complexo Penitenciário Canhanduba, em Itajaí. Segundo seu chefe de gabinete, Luciano Sens, ele participou dos protestos contra o governo “como cidadão comum”.

O parlamentar, que há 19 anos trabalha como auditor fiscal da Prefeitura de Itajaí, foi alvo de investigações da Operação Dupla Face do Gaeco (Grupo Especializado no Combate do Crime Organizado), que descobriu um esquema municipal no imposto de transação imobiliária, além da venda de facilidade às empresas que necessitassem de alvarás e licenças públicas. Antes de negociar facilidades, os envolvidos criariam as dificuldades nos licenciamentos.

Segundo o Gaego, eles também manipulavam as cobranças do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens de Imóveis). Os valores seriam reduzidos para aqueles que pagassem propina. A investigação aponta que o esquema…

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Em outras metrópoles Haddad seria um “visionário”, diz Wall Street Journal

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Haddad_Ciclovias09 Foto de André Tambucci / Fotos Públicas.

Raphael Martins, via Exame em 23/9/2015

Em matéria de quarta-feira, dia 23/9, do jornal norte-americano Wall Street Journal, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi classificado como “visionário”, por suas políticas sociais e reformas do sistema de mobilidade.

“Se o impopular prefeito de São Paulo fosse o chefe de São Francisco, Berlim ou alguma outra metrópole de característica inovadora, ele seria reconhecido como um visionário em políticas urbanas”, diz o jornal.

O texto ressalta a importância do projeto social Braços Abertos, que dá apoio a usuários de crack a se livrar da dependência química, e reconhece o esforço do prefeito em criar soluções de mobilidade para uma cidade superlotada, representadas pela implementação das ciclovias e corredores de ônibus.

Outro fator ressaltado pelo jornal é o fechamento de vias como a Avenida Paulista e o Minhocão para lazer dos paulistanos. “Em…

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O desvencilhamento

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As estatísticas sobre o PIB do terceiro trimestre estão comparadas de modo enviezado na mídia oposicionista. Diz-se que o crescimento verificado é menor até que na Europa.

Que Europa? Grécia, Portugal, Espanha e Itália naufragaram, depois de Irlanda, a coqueluche neoliberal que até agosto de 2009 (um mês antes da crise do Lehman Brothers) era dada como exemplo. A “Europa” está sob o tacão germano-francês, de fiscalismo regressivo, que vai agravar o desemprego, o subconsumo e trazer mais recessão aos países da “Europa menos”, uma espécie de segunda classe para os países mais pobres.

Há uma assimetria cada vez mais evidente, que inclusive impõe “governos de comissariado” como na Itália, Portugal e Grécia. Nesta crise não naufragam principalmente corporações – salvas pelo tesouro – mas nações inteiras com suas dívidas soberanas vão a default.

Definitivamente, a “Europa” não está em retomada econômica, ao contrário, deve purgar a crise por muitos…

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Pesquisa inédita traça o perfil dos ciclistas em São Paulo e quebra mitos

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Ciclovias11_Paulista Foto de Marcelo Camargo / Agência Brasil.

Daniel Guth, via A bicicleta na cidade em 23/9/15

Antes do Dia Mundial Sem Carro, a Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) apresentou à sociedade os dados de uma inédita pesquisa sobre o perfil de quem usa bicicleta na cidade.

Mais de 1.800 questionários foram aplicados, compreendendo três recortes regionais (centro, intermediário e periferia); pontos com e sem infraestrutura e também locais de intermodalidade – notadamente bicicletários nas estações de trem, metrô e terminais de ônibus. A pesquisa e a metodologia foram realizadas conjuntamente com a ONG Transporte Ativo e com o Observatório das Metrópoles.

Os resultados surpreenderam pelo ineditismo, ou seja, por ter sido a primeira pesquisa com este nível de profundidade e interesse no perfil de quem usa bicicleta na cidade, mas também pelo conjunto de dados que rompem com alguns mitos e sensos comuns historicamente associados à…

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