Luciana defende em relatório fim do trabalho doméstico infantil

Blog do Renato

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil pode votar nesta quarta-feira (10) relatório final que defende o fim do trabalho doméstico infanto-juvenil. O texto, da relatora Luciana Santos (PCdoB-PE), também prevê a regulamentação do trabalho desportivo infantil e assume o compromisso de barrar a aprovação de propostas que aumentem a idade para ingresso de crianças e adolescentes no mundo do trabalho.

 

Luciana Santos sugere canais de denúncia sobre trabalho doméstico no Ministério do Trabalho.

Luciana Santos sugere canais de denúncia sobre trabalho doméstico no Ministério do Trabalho.

Instalada em setembro de 2013, a CPI realizou 19 reuniões de audiências públicas em Brasília, Recife (PE), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ), para discutir temas como trabalho infantil doméstico, acidentes e mortes por trabalho infantil, combate ao trabalho de crianças no Carnaval e fiscalização do trabalho infantil.

Durante audiência pública da comissão no início do ano, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Miranda Arantes…

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