O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), a líder da bancada do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ) e líderes partidários PP, PR e PV estiveram em audiência, nesta quarta-feira (29), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O grupo parlamentar tratou da sentença apresentada pelo tribunal na semana passada contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB/SP).
A líder do PCdoB na Câmara explicou que é inaceitável que um grupo de apenas três magistrados (2ª Turma do STF) tenha o arbítrio de definir o futuro do mandato de um deputado. “Uma decisão dessa magnitude não pode ser tomada somente por uma turma do Supremo isoladamente. Essa situação gera, portanto, um precedente que ameaça a democracia”, avalia a parlamentar.
Protógenes, que é delegado da Polícia Federal, foi condenado pela 2ª Turna do STF por suposta violação do sigilo funcional durante investigação da Operação Satiagraha da PF…
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